quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
E QUANDO O ESTADO NÃO FAZ A SUA PARTE?
Reduzir maioridade penal é equívoco jurídico e político
Talvez seja o momento de educar os homens para não punir as crianças
Cada vez que a imprensa noticia um crime do qual tenha participado
adolescente, voltam à tona apoios a propostas oportunistas para a
redução da maioridade penal.
O sensacionalismo seduz, mas não responde à lógica: o fato de os adultos
já serem processados criminalmente não tem evitado que pratiquem
crimes. Por que isso aconteceria com os adolescentes?
A ideia de que a criminalidade está vinculada a uma espécie de “sensação
da impunidade” jamais se demonstrou, tanto mais que a prática de crimes
tem crescido junto com a encarcerização.
A tese oculta uma importante variável: o fator altamente criminógeno do
ambiente prisional, que é ainda maior quando se trata de jovens em
crescimento.
Há uma série de empecilhos jurídicos à proposta para reduzir a maioridade penal.
O primeiro deles repousa na proibição de votar qualquer emenda constitucional para abolir direitos e garantias individuais.
É difícil crer que a inimputabilidade de adolescentes, e sua expressa
sujeição à lei especial, tal como determina o art. 228, da Constituição
Federal, não seja considerado pelo STF como uma cláusula pétrea.
Se garantias processuais como o direito à defesa, assistência de um
advogado e o juiz competente estão tuteladas, como supor que o direito
de não ser julgado criminalmente esteja fora do alcance desta proibição?
A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San
José da Costa Rica, ratificada pelo país há mais de duas décadas, também
insere entre os direitos civis dos habitantes do continente, que
menores devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal
especializado (art. 4º, 5).
A falsa ideia de impunidade vem sendo disseminada na sociedade,
paradoxalmente, ao mesmo tempo em que o país se torna um dos maiores
encarceradores do mundo.
Mais de meio milhão de almas já entopem esse precário e depauperado
sistema prisional, dentro do qual se pretende introduzir ainda os
adolescentes. As facções criminosas, organizações que nasceram e se
fortaleceram com a recente hiper-prisionalização, agradecem
sensibilizadas mais esse reforço em seus exércitos.
Encarcerar adolescentes não vai nos trazer paz ou segurança. Vai apenas
armar outra de tantas bombas-relógios montadas no sistema penitenciário,
que alguns supõem, por um desvio exagerado da lógica, que jamais
retornarão para explodir em nossos próprios colos.
E a tal “impunidade” também ignora que já há milhares de jovens
internados no país, além de tantos outros respondendo por seus atos
infracionais com medidas socioeducativas previstas na lei especial. A
reincidência tem se mostrado menor, inclusive, nos que cumprem medidas
em meio aberto.
Enxergar genericamente a impunidade por via de um ou outro exemplo – e
mudar a lei por causa deles - é o retrato mais candente do populismo,
que se fundamenta, quase sempre, nas prioridades da própria mídia.
Algumas vezes em coincidência com a opinião pública, outras apenas
condicionando-a.
O curioso é que os primeiros a levantar bandeiras pelo aumento da
punição, costumam ser aqueles que em geral se perfilam contra políticas
de desarmamento – contraditoriamente, eis que as maiores perdas são
decorrentes justamente da banalização de armas de fogo. Onde, então, o
apelo sincero à segurança da sociedade?
Educar as crianças seria uma boa estratégia para não punir os homens,
como dizia Pitágoras. Talvez seja o momento de educar os homens para não
punir as crianças.
Marcelo SemerNo Sem Juízo
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Simpatia pelo mal
Com Texto Livre: Simpatia pelo mal: Responsável por alguns dos mais nefastos episódios do século XX, o nazismo disseminou sua influência para além do continente europeu. O Bra...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Desafiando gigantes, dublado.
O filme "Desafiando Gigantes", no mostra a importância de nunca desistirmos.
Um exemplo de vida.
Ex-engraxate é aprovado em Medicina aos 57 anos
Jeová David Ferreira, que hoje é bancário
aposentado, passou no vestibular da Universidade de Rio Verde, no
sudoeste de Goiás; ele superou concorrência de 70 candidatos por vaga;
Jeová faz cursinho há quatro anos e no último domingo também fez a prova
da Universidade Federal de Goiás
Goiás 247_ O ex-engraxate Jeová David Ferreira,
de 57 anos, está disposto a provar que nunca é tarde para realizar seus
sonhos. Hoje ele é bancário aposentado e após 35 anos longe da escola
resolveu voltar à sala de aula para tentar cursar medicina, seu sonho de
infância que era compartilhado com a mãe.
E tanto esforço já deu resultado. Jeová foi aprovado em medicina na
Universidade de Rio Verde, no sudoeste do Estado. Ele superou uma
concorrência de 70 candidatos por vaga. Um dos empecilhos agora é o
custo da faculdade, que é particular.
Para passar no vestibular a rotina de estudos é pesada. “Levantava às
5h da manhã e logo em seguida assistia ao Tele Curso, até umas 6h.
Depois, ia para o colégio. Chegando ao colégio, assistia aula o dia
todo, até umas 22h. Isso todos os dias”, lembra o aposentado
“Desde pequeno, ele falava para a minha mãe que ia ser médico”, lembra a irmã mais velha de Jeová, Maria Aparecida Ferreira.
Jeová segue em seu objetivo e no último domingo fez a primeira fase do vestibular da Universidade Federal de Goiás (UFG). O curso de medicina foi o mais concorrido com 64,4 candidatos por vaga.
Jeová segue em seu objetivo e no último domingo fez a primeira fase do vestibular da Universidade Federal de Goiás (UFG). O curso de medicina foi o mais concorrido com 64,4 candidatos por vaga.
Para passar no vestibular Jeová faz cursinho há quatro anos. “Ele é a
prova de que não devemos nunca desistir dos nossos sonhos, mesmo que
demore 5, 10 ou 57 anos”, afirma o diretor da instituição, Marcos
Araújo, em entrevista à TV Anhanguera.
“É um exemplo para a gente. E a moçada mais nova que for fazer a
prova amanhã tem um concorrente forte aí porque o velhinho está
preparado”, declarou Fernando David Ferreira, filho do aposentado.
“Estou animado para fazer a prova amanhã. Mas vestibular é sempre uma
caixinha de surpresas. A gente nunca se sente preparado. Quando a gente
chega lá, dá a tensão pré-vestibular, que é a TPV e parece que o
relógio dispara. Quando você vê, já acabou o tempo”, disse o aposentado
na véspera da prova em entrevista á TV Anhanguera.
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